Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 822 BRADESCO S/A X DIRCEU KAPP ME E OUTRO / PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 25/03/15 02 DR. JONATAS DE SOUZA FRANCO / 223.425 / PROCESSO 0015967-72.2011 / Nº DE ORDEM 1996/11 / ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS X PAULO CÉSAR SALMAZO E OUTROS / PETIÇÃO PROTOCOLADA

Publicações Judiciais I ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, não é possível obter desta Corte, por meio do writ em questão, a decretação da nulidade da condenação imposta ao paciente, confirmada no julgamento da apelação criminal nº 009714-21.2002.4.03.6102 (ID 51567375), já que, repito, este Tribunal não pode ser, concomitantemente, órgão revisor e autoridade coatora, sendo o caso de se negar provimento ao agravo. Posto isso, NEGO PROVIMENTO ao agravo regimental, mantendo a decisão que rejeitou liminarmente o pedido de habeas corpu

Publicações Judiciais I ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5014027-14.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: EMERSON MICHELON DA SILVA Advogado do(a) PACIENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES - SP354268 IMPETRADO: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor do paciente CAIO CESAR FRANCISCO DE LIMA, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi Mirim/SP. É o relatório do essencial. Decido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 742 CARRA (OAB 317732/SP) Processo 1007834-82.2015.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Geraldo Pereira ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido, confirmando a tutela antecipada deferida à f

Publicações Judiciais I ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Primeira Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. HABEAS CORPUS (307) Nº 5002129-04.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: LUIZ CARLOS VICIOLI IMPETRANTE: ADRIANO FERNANDO SEGANTIN Advogado do(a) PACIENTE: ADRIANO FERNANDO SEGANTIN - SP200307 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 770 DI GIACOMO (OAB 193628/SP) Processo 4003990-44.2013.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - TIAGO LEANDRO PASTORELLO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto: 1) relativamente aos pedidos de cancelamento de certidões de dívida ativa e extinção de execução f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1055 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1315/2018 Processo 0000736-58.2018.8.26.0302 (processo principal 1005976-50.2014.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 386 representação e o adolescente e 5) Intimem-se as eventualmente arroladas para defesa. Nada mais. - ADV: MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP) Processo 0007690-80.2014.8.26.0296 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - K.P.M.E. - Vistos. Diligencie o cartório junto a OABSP loca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1193 (OAB 121176/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP) Processo 0001849-47.2018.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00006882220178172360 - Juizo de Direito da Vara Única de Buique - PE) - H.G.C.L. - J.R.L.F. - Vista requerente, mandado devolvido cumprido negativo às fls. 10. - ADV: MARTA MARIA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1036 MORELLI (OAB 168726/SP), JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA (OAB 128184/SP) Processo 0007348-46.2017.8.26.0302 (apensado ao processo 1008484-95.2016.8.26.0302) (processo principal 100848495.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eliane Carmelita dos Santos - Pro