TJSP 31/08/2016 -Pág. 3476 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2191
3476
abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ (OAB 211143/SP)
Processo 1000821-25.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Raquel Maria
Ribeiro Damasceno - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Defiro à autora os benefícios da gratuidade da Justiça.A ação é liquidação
de sentença prolatada nos autos do processo nº 0632533-62.1997.8.26.0100, tramitando perante a 15ª Vara Cível do Fórum
Central Cível de São Paulo (fls. 01/87).Nos termos do artigo 510, CPC/2015, intimem-se as partes, para no prazo de trinta dias,
apresentarem pareceres ou documentos elucidativos.Por se tratar de ação civil pública, abra-se vista ao Ministério Público para
manifestação. Int. - ADV: ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ (OAB 211143/SP)
Processo 1000822-10.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Santina
Imaculada Castro - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Defiro à autora os benefícios da gratuidade da Justiça.A ação é liquidação
de sentença prolatada nos autos do processo nº 0632533-62.1997.8.26.0100, tramitando perante a 15ª Vara Cível do Fórum
Central Cível de São Paulo (fls. 01/87).Nos termos do artigo 510, CPC/2015, intimem-se as partes, para no prazo de trinta dias,
apresentarem pareceres ou documentos elucidativos.Por se tratar de ação civil pública, abra-se vista ao Ministério Público para
manifestação. Int. - ADV: ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ (OAB 211143/SP)
Processo 1000823-92.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Teresa Rosa da
Costa - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Defiro à autora os benefícios da gratuidade da Justiça e prioridade na tramitação do feito
(fls. 24). A ação é liquidação de sentença prolatada nos autos do processo nº 0632533-62.1997.8.26.0100, tramitando perante
a 15ª Vara Cível do Fórum Central Cível de São Paulo (fls. 01/87).Nos termos do artigo 510, CPC/2015, intimem-se as partes,
para no prazo de trinta dias, apresentarem pareceres ou documentos elucidativos.Por se tratar de ação civil pública, abra-se
vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ (OAB 211143/SP)
Processo 1000824-77.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marizete Açolin
da Silva - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Defiro à autora os benefícios da gratuidade da Justiça.A ação é liquidação de sentença
prolatada nos autos do processo nº 0632533-62.1997.8.26.0100, tramitando perante a 15ª Vara Cível do Fórum Central Cível de
São Paulo (fls. 01/87).Nos termos do artigo 510, CPC/2015, intimem-se as partes, para no prazo de trinta dias, apresentarem
pareceres ou documentos elucidativos.Por se tratar de ação civil pública, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.
Int. - ADV: ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ (OAB 211143/SP)
Processo 1000825-62.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdomiro
Alexandre Beccara - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da Justiça e a prioridade na
tramitação do feito (fls. 24).A ação é liquidação de sentença prolatada nos autos do processo nº 0632533-62.1997.8.26.0100,
tramitando perante a 15ª Vara Cível do Fórum Central Cível de São Paulo (fls. 01/87).Nos termos do artigo 510, CPC/2015,
intimem-se as partes, para no prazo de trinta dias, apresentarem pareceres ou documentos elucidativos.Por se tratar de ação
civil pública, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ (OAB 211143/
SP)
Processo 1000826-47.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Laurindo
Boriero - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da Justiça.A ação é liquidação de sentença
prolatada nos autos do processo nº 0632533-62.1997.8.26.0100, tramitando perante a 15ª Vara Cível do Fórum Central Cível de
São Paulo (fls. 01/87).Nos termos do artigo 510, CPC/2015, intimem-se as partes, para no prazo de trinta dias, apresentarem
pareceres ou documentos elucidativos.Por se tratar de ação civil pública, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.
Int. - ADV: ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ (OAB 211143/SP)
Processo 1000827-32.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Roberto
Avelino - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da Justiça.A ação é liquidação de sentença
prolatada nos autos do processo nº 0632533-62.1997.8.26.0100, tramitando perante a 15ª Vara Cível do Fórum Central Cível de
São Paulo (fls. 01/88).Nos termos do artigo 510, CPC/2015, intimem-se as partes, para no prazo de trinta dias, apresentarem
pareceres ou documentos elucidativos.Por se tratar de ação civil pública, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.
Int. - ADV: ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ (OAB 211143/SP)
Processo 1000830-84.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldo Salviano
de Lucena - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da Justiça e a prioridade na tramitação
do feito (fls. 24).A ação é liquidação de sentença prolatada nos autos do processo nº 0632533-62.1997.8.26.0100, tramitando
perante a 15ª Vara Cível do Fórum Central Cível de São Paulo (fls. 01/87).Nos termos do artigo 510, CPC/2015, intimem-se as
partes, para no prazo de trinta dias, apresentarem pareceres ou documentos elucidativos.Por se tratar de ação civil pública,
abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ (OAB 211143/SP)
Processo 1000831-69.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson de
Paula - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da Justiça e a prioridade na tramitação do feito
(fls. 24).A ação é liquidação de sentença prolatada nos autos do processo nº 0632533-62.1997.8.26.0100, tramitando perante
a 15ª Vara Cível do Fórum Central Cível de São Paulo (fls. 01/92).Nos termos do artigo 510, CPC/2015, intimem-se as partes,
para no prazo de trinta dias, apresentarem pareceres ou documentos elucidativos.Por se tratar de ação civil pública, abra-se
vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ (OAB 211143/SP)
Processo 1000866-29.2016.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - Arcilene Pereira dos Santos - Fls. 34: Tendo em vista que a requerida não foi citada (fls. 36), HOMOLOGO a desistência
pleiteada pelo requerente e EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, §5º do
NCPC. Indefiro a expedição de ofício ao Detran, considerando que não houve determinação anterior para bloqueio do veículo,
nestes autos. Fica revogada a liminar deferida (fls. 30).Custas e despesas processuais, pelo requerente (art. 90, NCPC).
Certifique-se de pronto o trânsito em julgado e após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: FELIPE
ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1000870-66.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum - Benfeitorias - Wilson Affonso de Vivo Moretto - Fls. 49/50:
Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco (05) dias sobre a devolução do aviso de recebimento. Int. - ADV: ERASMO
RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP)
Processo 1000876-73.2016.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.V. - N.O.J. Fls. 36/42: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos, com urgência. Int. - ADV: CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), RODRIGO MALAGUETA
CHECOLI (OAB 285036/SP)
Processo 1000895-79.2016.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Fls. 35: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão
negativa do Oficial de Justiça. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1000929-54.2016.8.26.0681 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Pedro Cosme Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º