TJSP 08/04/2020 -Pág. 1522 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3022
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destes autos. Int. - ADV: WASHINGTON DE MELO PEREIRA (OAB 380200/SP), MARCO LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA (OAB
312872/SP), CRISTIANE MEZZOTERO POMPEU (OAB 262969/SP), RAFAEL DOGO POMPEU (OAB 225328/SP)
Processo 1009311-85.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Ivan Pinto de Campos
Junior - Alan Francis de Oliveira - Manifeste sobre a certidão NEGATIVA do oficial de justiça no prazo de 05 dias ÚTEIS à contar
da intimação. - ADV: IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP)
Processo 1009521-39.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Célia
Aparecida Ferreira Pires - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Fls. 62/63: INTIME-SE a autora, para se
manifestar sobre o cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, ficando consignado que em caso de silêncio será
acolhido integralmente o quanto postulado pela ré a o feito será extinto nos termos do art. 924, II do CPC. Int. - ADV: JOAO
BRUNO NETO (OAB 68768/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), CLAUDIA CRISTINA FARIAS DA SILVA (OAB
294343/SP)
Processo 1010462-86.2019.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Andreia Domingues Dumarco
- Rafael de Souza Santos - Audiência de tentativa de conciliação redesignada para o dia 23 de junho de 2020, às 17h00, neste
Fórum Cível sito na Rua Sorbone, n. 375, centreville- São Carlos-SP - ADV: RAYSSA BUENO (OAB 401422/SP)
Processo 1011183-38.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Olavo Appel Gasparin
- EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - - Compagnie Nationale Royal Air Maroc e outros - Vistos.
Inclua-se BRITISH AIRWAYS PLC, CNPJ nº 50.710.730/0001-54, Rua Bela Cintra nº 1149, 5º andar, conjunto 52, Consolação,
São Paulo/SP, CEP: 01.415-003, no polo passivo da relação processual, citando-a para apresentar contestação no prazo de
quinze dias. Int. - ADV: GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), WESLEY OLIVEIRA
DO CARMO ALBUQUERQUE (OAB 330584/SP), RILVIA MARIA BERNARDI (OAB 363075/SP)
Processo 1011296-89.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mario
Sergio Souza da Silva - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Julgo parcialmente procedente a ação e condeno o réu a pagar ao
autor (a) R$ 5.000,00, com atualização monetária desde a presente data e juros moratórios desde a citação (b) R$ 1.030,35,
com atualização monetária desde a compra em 02/08/2019, e juros moratórios desde a citação (c) R$ 283,48, com atualização
monetária desde o dia dessas despesas em 06/09/2019, e juros moratórios desde a citação. Atualização pela tabela do TJSP;
juros de 1% ao mês. Sem verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Ressalvada eventual Gratuidade da Justiça, recurso
deverá vir instruído com a prova do recolhimento das duas guias DARE-SP necessárias para a sua interposição: (a) a referente
à taxa judiciária devida pela propositura da ação (art. 4º, I da Lei Estadual nº 11.608/2003), cujo recolhimento, para o acesso
ao segundo grau, torna-se obrigatório (art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95): deve ser de 1% sobre o valor da causa com
atualização monetária desde a propositura da ação até a data do recolhimento, observado o mínimo de 5 UFESPs vigentes na
data do recolhimento; (b) a referente ao preparo recursal propriamente dito (art. 4º, II da Lei Estadual nº 11.608/2003): deve ser
de 4% sobre o valor da condenação com atualização monetária e juros na forma da sentença até a data do recolhimento, ou,
inexistindo condenação ou sendo esta ilíquida, 4% sobre o valor da causa com atualização monetária desde a propositura da
ação até a data do recolhimento, observado o mínimo de 5 UFESPs vigentes na data do recolhimento. Registro que o mínimo
refere a cada uma das guias, de maneira que sempre haverá o recolhimento de pelo menos 10 UFESPs, sendo 5 em cada guia.
P.I. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HIGOR RAFAEL MACERA ESTIVAL (OAB 333032/SP),
ANDREZA BRANDÃO DOS REIS (OAB 429178/SP)
Colégio Recursal
VISTA
Nº 0000727-27.2017.8.26.0498 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Bonito - Recorrente: MUNICÍPIO
DE DOURADO - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Apparecida Elisabeth Polli - CERTIDÃO DE
ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como
a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº
772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão
dos prazos processuais prevista no Provimento CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das partes quanto à forma de
julgamento virtual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Advs: Rogerio
Fabiano Meschini (OAB: 219635/SP) - Rita de Cassia Gomes de Oliveira (OAB: 199475/SP) - Paulo Henrique Moura Leite (OAB:
127159/SP) - Benedito Aparecido Finhana (OAB: 209838/SP)
Nº 0000791-85.2019.8.26.0233 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibaté - Requerido: Dinalva de Oliveira Santos
- Recorrente: B2W Companhia Digital (Lojas Americanas S/A) - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão dos prazos processuais prevista no Provimento
CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das partes quanto à forma de julgamento virtual. Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. (Republicado por conter alteração prevista no Provimento CSM
2552/2020). - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP)
Nº 0003111-79.2019.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Supermercado
Atacadão - Recte/Recdo: ANA CELIA DE AGUIAR TIROTTI - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Nos termos do Provimento CSM nº 2552/2020, a suspensão dos prazos processuais prevista no Provimento
CSM 2549/2020, não se aplica à manifestação das partes quanto à forma de julgamento virtual. Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. (Republicado por conter alteração prevista no Provimento CSM
2552/2020). - Advs: Marcia de Arruda Destefani (OAB: 257701/SP) - Bruno dos Santos Ventureli (OAB: 408963/SP)
Nº 0007762-57.2019.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: São Francisco
Sistemas de Saúde Sociedade Empresarial Ltda - Recorrida: PALOMA GRAZIANE DE ALMEIDA - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º