Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1403 permanência do fâmulo da posse; sofreu turbação e esbulho em sua posse, em oposição ao afirmado pelo autor. Pleiteou liminar de reintegração de posse, em sede de pedido contraposto. Em julgamento definitivo, requereu a improcedência dos pedidos principais e a procedência do pedido contraposto, para to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 4007 dos documentos analisados (fls. 213-226; fls. 103-108), e demais elementos constantes dos autos, que assim levaram ao convencimento do Magistrado nos exatos termos da SENTENÇA ACIMA transcrita. 6) Do exposto, MANTENHO AS CONCLUSÕES DA SENTENÇA, na qual não houve omissão, nem contradição, nem obscuridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2542 - 20.02.01 - V.U.), porquanto caracterizada a preclusão lógica, transitando em julgado nesta data. Consigno que esta sentença instruída com cópia da certidão de casamento digitalizada à folha 15 deste feito, valerá como mandado para que se efetive a averbação do divórcio ora decretado junto ao Regis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 510 síntese, que: (i) ajuizaram ação revisional de contrato de financiamento imobiliário, que foi julgada parcialmente procedente para afastar a utilização da Tabela Price e a capitalização de juros; (ii) em sede de liquidação de sentença, elaborou-se cálculo para determinar o saldo devido pelo Agravante; (iii) o perito jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 721 1112 de juros com periodicidade inferior a um ano”. Tal Medida Provisória foi sucessivamente reeditada até o nº 1.963-26, de 22 de dezembro de 2000; depois, em 28 de dezembro de 2000, passou a ter o nº 2.087-27, seguindo até o nº 2087-33, em 15 de junho de 2001. Por fim, em 29 de junho de 2001, recebeu nº 2

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2181 343 03 (três) anos de reclusão e pagamento 30 (trinta) dias-multa, pelo crime do artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal. Na segunda fase de aplicação da pena, não há agravantes ou atenuantes a serem consideradas. Na terceira fase de aplicação da pena, há a causa de aumento de pena prevista no § 1º do artigo 155 do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2358 UFESP- R$201,40, que é a soma de “a” com “b” ou “a” com “c”, conforme o caso). 2. porte de remessa e retorno dos autos, no valor de R$ 29,50 (Guia de Recolhimento F.E.D.T.J - Código 110-4). - ADV: MONICA VERONA RODRIGUES (OAB 313357/SP) Processo 0001162-55.2014.8.26.0223 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1708 O pressuposto para o reconhecimento do direito ao benefício é a incapacidade e a prova de que ela resultou do trabalho exercido não se verifica nos autos. Neste sentido, oportuno mencionar: “A inexistência de nexo de causalidade entre a doença apresentada e as condições de trabalho não permitem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1629 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV SERGIO SCHULZE OAB/SP 298933 - ADV ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES OAB/SP 298923 0002265-34.2013.8.26.0126 Nº Ordem: 000261/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. C. L. E OUTROS X D. V. L. - Fls. 25 - TERMO DE HOMOLOG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2493 752 conforme os usos e costumes do mercado. Oferece denunciação da lide aos adquirentes e requer a condenação do autor por litigância de má-fé. Em reconvenção (fls. 149/160), pede a condenação do reconvindo ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de ofensas proferidas pelo autor-reconvindo, publica